UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

Gustavo da Gama Vital de Oliveira

CATEGORIA

Grupo de Pesquisa

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Grupo de Pesquisa : Tributação da economia digital (ênfase na tributação indireta)

4ª feira

09:00h

DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado


EMENTA

Desafios gerais da tributação dos negócios da economia digital. Tributação do comércio eletrônico e marketplaces. Tributação de software. Tributação na nuvem. Tributação de games. Tributação e data center. Tributação de conteúdos audiovisuais – streaming. Tributação da publicidade na internet. Tributação da economia compartilhada e colaborativa. Tributação de intermediação de serviços (hospedagem, transporte). Tributação de fintechs. Tributação da Internet das coisas (IOT). Tributação da impressão 3D. Tributação de robôs. Tributação e moedas virtuais. Tributação de programas de fidelização. Tributação das Startups. Tributação e crowdfunding.

BIBLIOGRAFIA

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OBSERVAÇÕES GERAIS